Café com Pimenta

Comoção seletiva e o massacre em Altamira

 26 dos 62 detentos mortos no massacre de Altamira eram presos provisórios

Por Juliana Barbosa

Josivaldo de Jesus Silva, 35, acende velas durante enterro de seu irmão Josivan de Jesus Silva, 31, morto em massacre na penitenciária de Altamira, no sudoeste do Pará.
Foto: Danilo Verpa/Folhapress

 Na manhã de 29 de Julho de 2019, ocorreu o segundo maior massacre carcerário do Brasil, no município de Altamira. 58 homens, sob a guarda do Estado, foram assassinados. Dezesseis deles foram decapitados, e o restante foi incendiado. Em seguida, quatro homens foram estrangulados durante a transferência para outro presídio. Estavam algemados, sob custódia do Estado. Total: 62 pessoas sob responsabilidade do Estado foram mortas dentro das dependências primeiro de um prédio do Estado, depois dentro de um caminhão-cela do Estado. Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, quase metade deles não tinha condenação, a maioria era negro e tinha até 35 anos. Quase nenhum havia terminado a escola.

O massacre é atribuído a uma guerra entre as facções do crime organizado Comando Vermelho (CV) e Comando Classe A (CCA). O Conselho Nacional de Justiça classificou as condições do presídio como “péssimas”: com vagas para 163 presos, mais de 300 estavam amontoados no local. O número de agentes penitenciários era muito menor do que o necessário e armas haviam sido encontradas.

Altamira é hoje a segunda cidade mais violenta do Brasil: 133,7 mortes por 100 mil habitantes. Para que se compreenda o que isso significa, vale apontar que o Rio de Janeiro, símbolo internacional de violência, tem 35,6 mortes por 100 mil habitantes. O Brasil é hoje o campeão mundial de letalidade: concentra 14% dos homicídios do planeta. E não é armando a população que vai melhorar, só piorar e isso está provado. .

Peço licença para entrar na sua casa, sentar no seu sofá e contar essa história, que é real, porque percebo que muitos não compreendem a dimensão – e as consequências – do que está acontecendo no Brasil. Parece já não bastar a imagem de cabeças e braços e pernas decepados para que os brasileiros entendam o que está acontecendo no Brasil. Estamos anestesiados. Parece que já não nos impressionamos com cabeças e braços e pernas decepados. Algo aconteceu dentro de nós. Então, me aproximo de vocês, e, se prestarmos atenção, talvez possamos sentir o cheiro podre que desta vez não emana de fora.

Imaginem uma mulher ainda jovem, cabelos pretos e traços que marcam uma ascendência indígena e também negra. Naquele momento, ela ainda não sabe se o seu irmão, de 20 anos, tem todos os membros no lugar. Ela ainda não sabe se a cabeça da pessoa que ama está no mesmo corpo que os braços. Também não sabe se os braços estão perto das pernas. Ou se não é nada disso. Se ele morreu queimado, se o corpo jovem do irmão com quem cresceu é uma massa carbonizada em meio a outros corpos de irmãos, pais, filhos. Pessoas, como eu ou como você.

O desespero toma conta da jovem, que grita. Junto com ela está sua mãe. A mãe do jovem de 20 anos. Jovens como aqueles que narradores de futebol gostam de chamar de “meninos”. Ela gerou e carregou no útero por nove meses aquele que agora ela não sabe se terá que procurar a cabeça ou adivinhar qual é a carne da sua carne em meio à massa de corpos incinerados. Agora respire. Sinta o cheiro de queimado. Carne queimada. O desespero é enorme só de imaginar, aí, do sofá da sua casa. Ela é mãe e não sabe se o último suspiro do filho foi dado na dor excruciante de ter a cabeça decepada ou na dor excruciante de ser asfixiado enquanto o corpo incendiava. Ela não quer, mas não consegue evitar de pensar se ele demorou a morrer, e reza para que tenha sido rápido. Essas eram as dúvidas da mãe naquele momento. E não só desta mãe, mas de todas.Quem é mãe costuma dizer que é a lei natural da vida é que os filhos enterrem os pais, não o contrário. Para as mães de Altamira, não se sabia nem se teriam o que enterrar.

É impossível para o imaginário humano daquelas mães, irmãs, esposas, filhas, é inevitável para mim ou para você, não pensar na dor, da forma de morte, da certeza de que um dos seus morreu no horror. Ouvimos gritos, porque não há palavras para nomear o que essas pessoas estão vivendo. A mãe grita, a irmã grita e grita. Uma outra mulher também, com o rosto arado pelo sofrimento, abraça o corpo da irmã, como se quisesse conter aquele grito que rasga o mundo. Um homem abraça o corpo da mãe, mas ele parece se sentir fraco para conter o grito que emana dela. A essa altura podemos imaginar as imagens. As fotos desse momento não podem ser publicadas.

Ah! Ainda tem isso. Abafar o grito, a dor, esconder o rosto. Elas não podem ter rosto, elas não podem ter nome, elas não podem ter voz. Nem os detalhes da história do jovem assassinado sob a guarda do Estado, no Centro de Recuperação Regional de Altamira, pode ser contada. Se elas forem identificadas pelas facções criminosas, poderão também ter suas cabeças rolando – literalmente – pelas ruas das periferias da cidade. São fantasmas. Fantasmas vivos. Você consegue ao menos ter uma ideia desse pesadelo?

O presidente sem empatia nem responsabilidade. A própria escória , um ser humano vil, se é que ainda resta alguma humanidade ali.

Ao ser questionado sobre o massacre, o antipresidente Jair Bolsonaro respondeu: “Pergunta para as vítimas dos que morreram lá o que eles acham disso. Depois que eles responderem, eu respondo a vocês”

: “Leio no jornal que o nosso presidente está falando que a gente deve perguntar às vítimas dos que morreram. Isso não é resposta, pelo amor de Deus, que um presidente dê a essas famílias. Cada preso tem mãe, tem pai. As mães estão chorando lá”.

O bispo emérito do Xingu, Dom Erwin Kräutler,

Quando quatro presos foram estrangulados durante a transferência, Bolsonaro declarou: “Problemas acontecem”.

Morrer sob a a custódia do estado, ainda mais, de forma desumana são “problemas que acontecem”. Em fevereiro, Bolsonaro emitiu a seguinte nota em solidariedade após o incêndio no CT do Flamengo:

“Nesta manhã, tomamos conhecimento da triste tragédia ocorrida no Centro de Treinamento do Flamengo, vitimando jovens vidas que iniciavam sua caminhada rumo à realização de seus sonhos profissionais. Consternado, o Presidente da República se solidariza com a dor dos familiares neste momento de luto”.

Vocês notaram alguma diferença? Já sei! De um lado, as 10 vítimas eram jogadores, do outro, 62 presidiários. A forma como encaramos aqueles que estão presos expõe nosso preconceito, escárnio e pouca fé. Não há como viver num país com esse nível de violência, em todas as áreas, ainda mais incitada com um sádico no poder, sem ser, também, contaminado e transformado. Se 62 pessoas brancas, de classe média, tivessem sido decapitadas ou carbonizadas ou estranguladas, as reações seriam imensamente maiores. A pressão por mudanças e a eloquência também. Se 62 indígenas tivessem sido decapitados ou carbonizados ou estrangulados, as reações seriam menores. Mas, especialmente pela repercussão internacional, ainda haveria grande visibilidade e pressão. Mas, quando 62 pessoas presas são decapitadas ou carbonizadas ou estranguladas, a reação, a pressão e as providências são muito menores e o clamor se extingue rapidamente. Aqueles que são encarcerados são vistos como restos até por muitos que defendem os direitos humanos. Não no discurso formal, nem na racionalidade do pensamento, mas na forma como a indignação é menos incorporada na ação.

Entre 2000 e 2015, a taxa de assassinatos em Altamira aumentou 1.110%. A violência está diretamente relacionada à construção de Belo Monte. Em 2017, o Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou Altamira como a cidade com mais de 100 mil habitantes mais violenta do Brasil. Neste ano, Altamira “perdeu” o posto para Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza, no Ceará.

O lugar onde a população convive com a miséria, a fome, a violência doméstica, o analfabetismo e a violência. Pessoas que “morrer por engano”. Sofrem acidentes de trânsitos frequentes, os quais é comum amputar pernas ou braços, perdem pedaços do corpo, ferem a carne

. Alcoolismo, fuga da realidade, violência que gera violência. O lugar onde você viu tudo mas, você não viu nada. Não sabe de nada, pois, se souber, não cavam sete palmos no chão, largam o corpo em qualquer vala. Traumas que começam na infância roubada. Do menino da quarta série que ao ser perguntado O que é a Amazônia? Ele não sabe. Aos 9 anos, ele é informado que mora numa cidade na floresta amazônica. Ele nunca esteve na floresta, como nunca tinha estado no rio. Pergunta-se ao menino: qual é o seu país? Ele responde com o nome do bairro onde vive.

Crianças órfãs, com olhos de adulto, rugas embaixo dos olhos, peso nas costas. Crianças que convivem com a morte todos os dias, são crianças que temem morrer e que correm o risco real de morrer a qualquer momento. Crianças para as quais a morte é mais certa do que a vida.

Daniel Teixeira/Estadão Covas abertas para enterrar mortos em massacre de Altamira

Altamira é um retrato do Brasil, mas com cores ainda mais dramáticas e calor extremado, como são as cidades infiltradas nos trópicos. Em 2000, tinha 77 mil habitantes. Hoje, por obra de Belo Monte, inchou para 111 mil. No auge da obra, teve ainda mais gente. É também o município que mais desmata na Amazônia, expondo a relação direta entre violência e destruição da floresta

Uma minoria das crianças vive em boas casas, filhas ou de fazendeiros ou de comerciantes ou de funcionários públicos ou de profissionais liberais. Em geral, são casas com muito vidro blindex, um gosto que chegou junto com a barragem. Essas crianças estudam em escolas privadas e moram com vista para o rio ou pelo menos passeiam na orla. Nas férias, muitas delas vão para a Disney com os pais, com uma parada em Miami, um destino muito apreciado também pelas elites de Altamira. E há uma maioria de crianças abandonada à extrema violência, começando pela falta de acesso a políticas públicas. Se há falta evidente de políticas públicas nas periferias das capitais do Sul e do Sudeste, imagine numa cidade do interior amazônico. É comum crianças alcançarem séries avançadas do ensino fundamental sem ainda estarem totalmente alfabetizadas.

Belo Monte

A usina de Belo Monte foi liberada no final de 2015 sem cumprir as condicionantes básicas, aquelas obrigações que condicionavam a liberação da hidrelétrica. O que era condição, portanto, deixou de condicionar, algo que desafia qualquer ordem lógica. O governo de Dilma Rousseff liberou a usina sem que a empresa tivesse cumprido a totalidade de seus deveres. Apenas mais uma das escandalosas violações que envolveram a construção de Belo Monte. Uma das obrigações da Norte Energia SA era construir o Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, cidade a 48 quilômetros de Altamira, com o objetivo de desafogar as cadeias da região e dar condições mínimas de dignidade aos presos.

Não é novidade que as cidades médias amazônicas são terreno fértil para a mais variada gama de atividades ilícitas, tanto pela exuberância de recursos próximos quanto pela presença de alguma infraestrutura com precária governança. Em Altamira, todos esses aspectos foram turbinados com um empreendimento inviável e dispensável, tocado às pressas e à revelia das melhores práticas de gerenciamento de impactos. Por induzir a ocupação desordenada e falhar em reduzir os impactos que impôs, Belo Monte contribuiu – e muito – com a formação do barril de pólvora que explodiu no final de julho.

A Norte Energia correu para soltar duas notas oficiais nos dias seguintes ao massacre, refutando a relação entre a não entrega do presídio com um massacre de “causas complexas e conjunturais”. Prometeu a entrega do presídio em dois meses, quatro anos após a licença definitiva, assunto que será investigado pelo Ministério Público Federal.

Um arroubo de transparência veio de José de Anchieta, diretor socioambiental da Norte Energia, em 2016, durante uma entrevista no Profissão Repórter. A repórter pergunta: “Se todos os impactos de Belo Monte fossem mitigados e compensados com responsabilidade do consórcio, Belo Monte seria financeiramente viável?” Em bom português: considerando-se que ribeirinhos, indígenas, jovens, vítimas da violência, os idosos que não se sentam mais à porta de casa para conversar – nenhum deles queria a usina –, Belo Monte não deveria arcar com os custos do prejuízo difuso que desencadeou?

A resposta é de um cinismo voraz: “Belo Monte deixaria de ser usina, passaria a ser ‘Ministério da Humanidade’”, disse Anchieta. Estima-se que Belo Monte tenha custado quase R$ 40 bilhões de reais.

Foi massacre, vale repetir. Não foi uma rebelião. Teria sido uma rebelião se os presos tivessem se unido para reivindicar que o Estado cumprisse a Constituição. O que aconteceu no Centro de Recuperação Regional de Altamira foi presos matando outros presos porque o Estado permitiu, por ação ou omissão. E depois permitiu, por ação ou omissão, que outros quatro fossem executados quando estavam algemados a caminho de outro presídio. A barbárie já está anunciada quando se permite que mais de 300 presos sejam encarcerados num prédio que tem espaço para menos da metade deste número. A barbárie já é. Havia dezenas de presos amontoados em contêineres. Tente imaginar o que é estar preso num contêiner, com outros presos, numa cidade em que a temperatura seguidamente passa dos 30 graus e onde a sensação térmica pode chegar a 40 graus. Se isso não é tortura, precisamos rediscutir o que somos nós.

A questão é: que tipo de gente somos nós se achamos que podemos voltar à rotina sem reconhecer e fazer marca da barbárie, depois que 62 seres humanos foram decapitados, carbonizados ou estrangulados e enquanto suas famílias choram os mortos em absoluto desespero? Ressaltar que eram presidiários é uma tentativa cruel de desumanizar as vítimas do estado.

Fontes: El País, The Intercept, Estadão,e G1

e.

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