Café com pimenta

O Poder Constitucional de um Lula Livre

Foto – Gibran Mendes / CUT Paraná

Por Juliana Barbosa

Não é só por Lula.
É por Rafael Braga. É por Rennan da Penha.
É por quase 5 mil pessoas que, até outubro desse ano, foram presas depois da condenação em segunda instância.

Na ultima quinta-feira (07) o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que a prisão após condenação em segunda instância, antes do trânsito em julgado, contraria a Constituição e o Código de Processo Penal e, portanto, não pode ser mais aplicada, como vinha sendo desde 2016, quando a mesma Corte adotou entendimento diferente – para atender aos interessantes políticos eleitorais

Ou seja, O STF apenas cumpriu o que está contido na constituição, sem malabarismo, sem golpe.Vale ressaltar que, crimes inafiançáveis e crimes contra a vida não entram nessa decisão. Então, nada de vociferar que assassinos e estupradores serão soltos.

O Artigo 283 do Código de Processo Penal é claro: “Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.”

A soltura nessa processo no qual Lula foi condenado foi/é necessária, urgente e justa – Já que o ex presidente nem deveria ter sido preso, ainda mais da forma como este processo foi conduzido.

Mas, a hipocrisia grita:
Flávio Bolsonaro entrou com recurso no STF, e paralisou quase 1.000 investigações de políticos corruptos com base nos relatórios do COAF.

A diferença é muito clara: enquanto o STF tomou uma decisão política para prender Lula e, ainda que tarde, “reparou” o erro;
No caso do Flávio Bolsonaro, houve interferência em benefício próprio.
Mas, é muito fácil reclamar da soltura dos 5000 presos. Afinal de contas, se informar corretamente não é conveniente para alguns.

Lula é livre; o choro também!

A Greve da PM e a batalha declaratória pela oficialização da verdade

A guerra entre o poder estadual e os policiais grevistas ganha espaço nas mídias e nas redes

Arte – Gustavo Medeiros

Por Gustavo Medeiros

Desde a tarde da última terça (08/10), a Bahia vive em um estado de batalha declaratória para definir qual verdade prevalece. De um lado, o campo argumentativo de um grupo com 300 policiais, que começou a peleja, usando a sua própria verdade para convencer a população de que a greve existe e o movimento tem forte adesão. Do outro, e não menos importante, está o estado e seu aparato oficial, que, tenta, a qualquer custo, manter a normalidade.

A força desta guerra de declarações está no constante uso das redes sociais e dos veículos de massa, estes últimos, por sua vez, parecem ter comprado a briga do governador e do comandante geral da Policia Militar (PM-BA), dando espaço a uma posição que, aos olhos mais profundos, aparenta, em linhas mais agudas, ter mais consistência e força frente ao histórico questionável do líder maior deste movimento, o deputado estadual Marco Prisco (PSC).

Por sua vez, o movimento paredista possui os canais do Whats App, velhas conhecidas fontes de fake news e outras bobagens, que viralizam informações, espalham vídeos e tentam impressionar por meio do medo e do poder do ato de persuadir, que está mais próximo da população, algo que ainda nos traz efeitos colaterais.

Em tempos de verdades relativas e argumentos carregados de tons belicosos, todo bom senso é necessário. Entre a normalidade, tentada com todas as forças pelo poder estadual, e o uso da coação, impetrado por aqueles que tem “relativamente” o poder do “Zap Zap”, quem sofre com todo este clima de confronto é a população, que fica a mercê da truculência do aparato policial e dos saques â lojas e outros estabelecimentos.

Nesta batalha declaratória, a verdade “verdadeira” e “oficiosa” é artigo de luxo para os dotados de bom senso.

Witzel lamenta morte de Ágatha, mas diz que “política de segurança pública é um sucesso”.

Por Juliana Barbosa

Levou 72 horas para o governador do Rio, Wilson Witzel, se pronunciar sobre a morte de Ágatha Vitória Sales Felix, uma criança de 8 anos que foi brutalmente assassinada por um tiro de fuzil, nas costas, durante uma ação policial.

A criança foi atingida quando estava com o avô em uma kombi na favela Fazendinha, no Complexo do Alemão, onde a família mora.

E o que faz Witzel?

Em entrevista coletiva, nesta segunda-feira(23), no palácio Guanabara, o governador diz que a “política de segurança pública é um sucesso”.

Faz da morte palanque eleitoral.

Durante o enterro da menina, neste domingo(22), em Inhaúma, na Zona Norte do Rio de Janeiro, um policial militar agrediu Felipe Gomes, organizador do Marcha das Favelas. O integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Monteiro, deu um soco contra o jovem durante uma discussão.

Mesmo assim, em meio ao caos, o governador afirmou que os “usuários de drogas ajudaram a apertar o gatilho”.

NÃO!

Ágatha foi morta pelo Neofacismo. Pela Necropolítica. Os culpados são as autoridades estaduais e federais que incentivam ações violentas da polícia e das milícias contra a população preta e pobre.

Além de Agatha, Kauan Peixoto, de 12 anos, Kauan Rosário, de 11 anos, Kauê Ribeiro, de 12 anos, e Jenifer Cilene, de 11 anos, não resistiram aos ferimentos causados por balas perdidas que, “coincidentemente”, encontraram corpos negros.

O inferno é aqui.

“Somos descendentes de gente que chicoteava negros e índios com uma mão e com a outra segurava um terço”.

Hoje, a sociedade assiste ao genocídio da população preta fazendo arminha com a mão, e com a outra, recita a Bíblia.

Café com Pimenta

Por Juliana Barbosa

Arte:Internet

Não foi pelo chocolate, foi pela cor.

Foi apenas uma desculpa para exercer a barbarie.
Nada justifica práticas escravocratas. Ter sido chicoteado é emblemático, reforça o escárnio do racismo estrutural da sociedade.

No início do ano, um outro jovem foi morto no supermercado extra.

Não foi pelo “surto”. Foi pela cor.

Ainda em 2019, um músico foi executado com 80 tiros de fuzil, na frente da família.
Não foi tática de defesa do exército. Foi pela cor.

Em 2014, um adolescente de 15 anos foi amarrado ao poste com uma trava de bicicleta e espancado, na zona Sul do Rio de Janeiro. Ele teve parte da orelha arrancada pelos agressores.

Não foi por justiça. Foi pela cor.

No mesmo ano, no Espírito Santo, Alaiton Ferreira morreu aos 17 anos, depois de ter sido linchado por dezenas de pessoas na região metropolitana de Vitória, que o acusavam de estupro. No entanto, a Polícia Civil capixaba não registrou nenhuma ocorrência de violência sexual contra o adolescente.

Não foi pela acusação de estupro. Foi pela cor.

Em 2017, o caso do adolescente de 17 anos que teve a expressão “eu sou ladrão e vacilão” tatuada na testa como forma de punição por, supostamente, ter tentado furtar uma bicicleta em São Bernardo do Campo.

Não foi pela bicicleta, foi pela cor.

Tortura é crime hediondo. Requintes de crueldade, ares de sadismo.

A UNICEF apontou que adolescentes negros têm um risco de morte 2,88 vezes superior ao dos brancos. O relatório serviu como base para que o Brasil fosse notificado em 2018 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), por causa da epidemia de violência que acomete a população jovem e negra.

Incitada ainda mais com os discursos de desprezo contra os direitos humanos por Jair Bolsonaro em sua carreira política. Sem esquecer o elogio que ele faz a um militar torturador condenado pela Justiça.

Um levantamento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, divulgado no fim de julho, mostra que ao longo de 10 meses o órgão recebeu 931 denúncias de tratamentos desumanos praticados contra pessoas presas – mais de 70% delas negras – no Estado.
Em média, três presos são torturados a cada dia.

Confundem a chuteira com a arma. Confundem o guarda-chuva com um fuzil.
Confundem a “quentinha” com um revólver.

Só não confundem a cor quando torturam, não confundem a cor quando apertam o gatilho.

Incêndios na Floresta Amazônica: será que nosso verde se tornará preto?

Foto- El País

Por Diego de Jesus Pires ( Colaborado por Gustavo Medeiros)

Muitos fazendeiros e agricultores utilizam-se das queimadas, há muito tempo, para limpar áreas de plantio e pastagens. Porém, durante o inicio desta semana, foi preciso que uma nuvem espessa de fumaça atravessasse o país e transformasse o dia em noite na cidade de São Paulo, para que os brasileiros voltassem sua atenção para esse crime ambiental.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, vem mostrando extrema preocupação com a devastação causada pelas chamas na floresta amazônica. O incêndio atingiu também uma área de, pelo menos, 500 mil hectares na Bolívia e a fumaça gerada pelo incêndio encobriu várias cidades brasileiras que se localizam próximas a fronteira boliviana.

De acordo com o monitoramento do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a nuvem de fumaça se deslocou da Amazônia e Gran Chaco (que abrange partes dos territórios da Bolívia, Argentina, Paraguai e Brasil), chegando a encobrir a cidade de São Paulo.

Foto: Thomas Locke Hobbs – CC BY-SA 2.0

O presidente Jair Bolsonaro afirma que as queimadas são obras de ONGs que tiveram suas verbas cortadas, porém quando foi questionado sobre provas que justifiquem essas acusações, ele negou que existam provas, pois “não tem como haver provas, pois ninguém divulga que vai fazer queimada”. Em julho, enquanto o presidente contestava, constantemente, os dados sobre questões ambientais, fazendeiros e grileiros queimavam uma área no sudoeste do Pará.

Ainda em julho, o diretor do INPE, Ricardo Magnus Osório Galvão, rebateu acusações do presidente, onde afirma que “o INPE está a serviço de alguma ONG”. Ricardo declarou que Bolsonaro nao deveria falar como se estivesse numa “conversa de botequim”.

Por sua vez, a presidente da Assembleia Geral da ONU, María Fernanda Espinosa, menciona que tem ocorrido incêndios por todo o mundo e cobrou ações urgentes, visto que as florestas são cruciais para o enfrentamento na mudança climática.

Várias celebridades, como Taís Araújo, Leonardo DiCaprio e Lewis Hamilton, tem feito campanhas em suas redes sociais pela preservação da Amazônia. A hashtag #PrayForAmazonas chegou a ficar em primeiro lugar nos Trending Topics (Assuntos mais discutidos) do Twitter em todo o mundo.

Isso demonstra que a atitude omissa do governo brasileiro preocupa,pois, para além de qualquer manifestação em defesa do “pulmão do mundo”, a floresta é, para muitos, a fonte de trilhões de dólares que se resumem em princípios ativos (que devem revolucionar o segmento farmacológico), assim como é a base da biotecnologia, pois apresenta o maior bioma, a maior biodiversidade e o maior acervo de água potável do planeta

Defender e preservar a Amazônia é entender a nossa responsabilidade com o patrimônio natural, maior fonte de riqueza no mundo, algo que despertou, até mesmo, a atenção de religiosos como o Papa Francisco. Isso resume, pra além de qualquer interesse, que a preocupação com a natureza deve ser estendida para além da floresta, ou seja, rios, matas e mares, aquilo que compreende fauna e flora, o principio da vida.

Um Brasil inviável

O país onde viver é um ato de resistência

Foto- Youtube

Por Gustavo Medeiros

Sob a égide do obscurantismo, o Brasil adoece.Com armas e bíblias em letras distorcidas, o país caminha para um possível óbito,pois desenvolveu a metástase do ódio, onde ficou fácil “criar uma treta” e tirar uma vida. É a banalidade,aliada a indiferença, que ganhou tons rubros de sangue, dominando os noticiários na hora do almoço.

E assim vamos ficando a deriva no mar da intolerância, da não aceitação do outro em exercer a sua cidadania, bem como a sua individualidade. O Brasil ficou inviável, irreconhecível em sua falsa simpatia, que só ficou nos rótulos turísticos institucionais.

Este momento único na história do Brasil,para o mais esperançoso dos esperançosos, não deverá passar de uma nuvem de fumaça, tão simbólica quanto aquela que invadiu os céus de São Paulo na última semana, fazendo o dia virar noite em questão de minutos.

Apesar dos pesares, seguimos adiante cagando um dia sim,outro não. Será que esta simples e vã atitude resolveria os problemas com a tal fumaça??? Com a palavra, aquele que achou o “cocozinho petrificado” retirado da superfície.