Toffoli derruba decisão da justiça carioca sobre o especial da Porta dos Fundos

Ministro do STF dá liminar favorável ao grupo humorístico

Foto-Divulgação

Por Gustavo Medeiros

O ministro Dias Toffoli concedeu uma liminar favorável ao grupo Porta dos Fundos na noite desta quarta-feira (09). A decisão autoriza a Netflix a exibir o especial “A Primeira Tentação de Cristo”.

A exibição foi suspensa pelo desembargador Benedicto Abicair na última terça (08). Ele acatou o pedido de uma associação católica.

Na decisão, Toffoli afirmou que o especial não teria a intenção de abalar a fé e os valores cristãos e que, em momento algum, não se descuidou da relevância e do respeito a fé cristã.

Fonte – Metro 1

O que muda com a lei sobre drogas que o Senado correu para aprovar?

Por Juliana Barbosa

Usuários de drogas na região da Cracolândia em São Paulo, em 2017. ROVENA ROSA AG. BRASIL

Após nove anos, o Senado aprovou nesta quarta-feira o de projeto de lei que modifica e endurece diversos artigos da Lei Antidrogas e de outras legislaturas sobre o tema. De autoria de Osmar Terra (MDB), atual ministro da Cidadania, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37 de 2010 fortalece as comunidades terapêuticas, espaços de tratamento em geral ligados a igrejas, e facilitam as internações involuntárias. As comunidades foram incluídas no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) e agora podem receber dinheiro de isenção fiscal – pessoas e empresas podem destinar até 30% do Imposto de Renda para as instituições. e por isso está sendo chamada de “Lei Rouanet das clínicas”. O projeto, que já passou pela Câmara, aguarda agora apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro

A discussão no STF teve início em 2015, mas estava parada desde setembro daquele ano, quando o ministro Teori Zavascki, morto em um acidente em 2017, pediu vista do processo. Na época, três, dos 11 ministros já haviam votado pela descriminalização do uso e porte de drogas. No próximo dia 5, portanto, Alexandre de Moraes, que herdou todos os processos que estavam com Zavascki, será o próximo ministro a votar sobre o caso. e no último mês os senadores manobraram para avançar seu processo de aprovação. A ideia da bancada mais conservadora e ligada ao bolsonarismo é tentar brecar qualquer mudança menos linha dura na temática ou ao menos constranger da corte com medidas no sentido contrário, reforçando o discurso, contestado pelos especialistas, de que o STF está atropelando a prerrogativa do Congresso de legislar a respeito.

Comunidades terapêuticas

O projeto endurece a política nacional antidrogas, facilita internações involuntárias . Uma das questões centrais da PLC 37 que fortalece as comunidades terapêuticas – instituições de tratamento normalmente ligadas a igrejas e que recentemente estiveram sob holofotes após denúncias de abusos e violações de direitos. Embora atendam a dependentes de drogas em recuperação, elas não são consideradas clínicas nem estabelecimentos médicos, mas entidades filantrópicas.

A nova legislação estabelece como meta no tratamento de dependência química a abstinência, deixando de lado políticas de redução de danos – conjunto de práticas de saúde pública adotadas em diversos países com o objetivo de diminuir os danos causados pelo uso de drogas em pessoas que não conseguem ou não querem parar.

No ano passado o Ministério Público Federal fez uma inspeção nacional em comunidades do Brasil todo em parceria com o Conselho Federal de Psicologia e encontrou violações de direitos humanos em todas as unidades visitadas.

Segundo o relatório da inspeção, foram encontrados até casos de trabalhos forçados – além de instalações precárias, contenção de pessoas à força, falta de profissionais de saúde e agressões físicas.

O relatório apontou também violação da liberdade religiosa das pessoas tratadas, com pacientes que se recusavam a participar da rotina de orações sendo punidos com trabalho forçado, chamado nas comunidades de “laborterapia”.

Porções de cocaína apreendidas pela GCM em Rio Preto — Foto: Marcos Lavezo/G1
Porções de cocaína apreendidas pela GCM em Rio Preto — Foto: Marcos Lavezo/G1

Há mais de 1.800 comunidades do tipo no Brasil atualmente, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O PLC 37 transforma em lei uma política de dar prevalência às comunidades terapêuticas que já tinha sido adotada pelo Executivo.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, anunciou em março o aumento de vagas nas comunidades financiadas pelo governo federal – serão mais de R$ 153 milhões por ano repassados às instituições.

Terra é também o autor do PLC 37, elaborado por ele em 2010, quando ainda era deputado federal, e encaminhado depois ao Senado. Ele diz que as comunidades “são decisivas para enfrentar a ‘epidemia das drogas'”.

Para o ministro, o tratamento nas comunidades “é um dos mais eficazes” e a ideia é organizar esses tratamentos. “Vamos ter um impacto grande e diminuir o número de pessoas em dependência”, disse ele nesta semana.

“Estamos vivendo uma nova etapa em que se consolidam programas, destinam-se recursos para as comunidades terapêuticas e os pacientes passam a ficar em um regime de abstinência assistida e voluntária. É um avanço importantíssimo.”

Endurecimento das política antidrogas

A mudança vai contra o entendimento de parte da comunidade médica e acadêmica de que as políticas de redução de danos são medidas efetivas e necessárias quando em conjunto com tratamentos focados em abstinência.

“O tratamento da dependência química é multifatorial e multidisciplinar, e não pode ser baseado apenas em um modelo. A solução nunca será um serviço ou intervenção único”, afirma Luís Fernando Tófoli, professor de psiquiatria da Unicamp e membro do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas de São Paulo.

O PLC 37 também facilita a internação involuntária, que poderá ser pedida por familiar ou servidor público da saúde ou da assistência social; determina que o paciente possa ficar internado contra sua vontade por até três meses e estabelece a necessidade de autorização médica para que a internação seja encerrada. Atualmente, a família pode escolher pela liberação do dependente.

A nova legislação estabelece como meta no tratamento de dependência química a abstinência, deixando de lado políticas de redução de danos — Foto: Pixabay
A nova legislação estabelece como meta no tratamento de dependência química a abstinência, deixando de lado políticas de redução de danos — Foto: Pixabay

O projeto também trata das penas para o tráfico – a pena mínima para quem “atue no comando de organização criminosa” passa de 5 para 8 anos de prisão. Também há a determinação de que a pena seja reduzida se o acusado não for reincidente e não integrar organização criminosa ou se “as circunstâncias do fato e a quantidade de droga” demonstrarem “menor potencial lesivo da conduta”.

Para Maronna, essa medida não é suficiente para evitar a aplicação de pena de tráfico a usuários.

“Na prática, o que vai acontecer é a continuação da política de encarceramento de usuários e da arbitrariedade das decisões”, diz ele. “Se você é negro ou mora na favela tem chance muito maior de ser considerado traficante com a mesma quantidade de drogas do que uma pessoa branca, rica, com ensino superior.”

Cerca de 50 entidades de saúde, direito e movimentos sociais publicaram uma nota pública se posicionando contra a nova lei, entre elas a Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, a Associação Brasileira de Saúde Mental, o Conselho Federal de Psicologia, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e a Pastoral Carcerária Nacional.

Usuários de drogas na região da Cracolândia em São Paulo, em 2017.
Usuários de drogas na região da Cracolândia em São Paulo, em 2017. ROVENA ROSA AG. BRASIL

Nessa sequência, o passo dado pelo Senado nesta quarta é mais um capítulo dessa queda de braço entre o Legislativo e o Judiciário. Na semana passada, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, publicou um vídeo afirmando que se o projeto de lei não fosse aprovado no Senado, o STF poderia, em breve “liberar as drogas no Brasil”. “Se for aprovado [o PCL 37], a causa que está no STF perde o objeto e acaba a discussão”. Mas, embora a discussão nos dois Poderes seja em torno das drogas, uma lei não tem a ver com a outra. O que o Supremo deve discutir no início do próximo mês é se é constitucional prender o usuário de drogas — que se diferencia do traficante de acordo com a quantidade da substância que ele porta, algo que não está contemplado na discussão da lei aprovada no Senado nesta quarta-feira.

De acordo com Gabriel Elias, coordenador de relações institucionais da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, a lei aprovada no Senado tem como objetivo fortalecer as instituições privadas de tratamento de usuários. “O objetivo desse projeto é fortalecer uma rede privada e religiosa do tratamento de usuários de drogas”, diz. “Isso é ruim porque fortalece um sistema que não é o sistema público de tratamento”.

Para Ronaldo Laranjeira, professor e coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Unifesp, que defende o projeto aprovado, para a nova lei obter êxito, é preciso criar o que ele chama de “indicadores de sucesso” para as comunidades terapêuticas, que costumam ser ligadas a diferentes denominações religiosas. “Em São Paulo, temos 15.000 internações em comunidades terapêuticas e existem indicadores de um modelo social de interação. É o que eu entendo como comunidade terapêutica”, diz. “Não é simplesmente dar dinheiro sem uma cobrança de indicadores de sucesso. Isso vale para qualquer serviço”, afirma.

Para Luís Fernando Tófoli, professor da Unicamp e pesquisador do Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos, o tripé que causou o crescimento das comunidades terapêuticas é formado pelo vácuo de investimento, proselitismo religioso, já que muitas delas incluem a religião em todo o roteiro do tratamento, e força política. “Nunca a solução para essa questão vai ser um serviço ou uma intervenção únicos”, diz. “Mas durante muito tempo, o investimento dos recursos públicos foi somente para os CAPS [Centro de Atenção Psicossocial] e não na rede. Os serviços terapêuticos surgem então de uma demanda pela procura desses atendimentos. E junto a isso, o processo de evangelização do país”.

As clínicas particulares saem fortalecidas em meio a uma discussão delicada. Em junho do ano passado, o Ministério Público Federal lançou um relatório da inspeção realizada nessas instituições em 11 Estados. Dentre as violações dos direitos humanos detectadas estão pessoas contidas por força ou por meio de medicamentos, alocadas em condições precárias e em lugares distantes, sem comunicação externa e tratadas como doentes. Ao todo, 28 instituições foram inspecionadas pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Conselho Federal de Psicologia. Na época, todas as clínicas visitadas foram reprovadas.

Antes mesmo desse julgamento, o STF deu uma sinalização contrária à linha dura. Nesta terça-feira, o ministro do STF Celso de Mello decidiu que importar semente de maconha não configura crime, rejeitando uma denúncia do Ministério Público Federal contra uma mulher que importou 26 sementes de cannabis, a planta da maconha, da Holanda.

Enquanto os dois Poderes discutem sobre o uso, porte e tratamento do usuário problemático de drogas, o que poderia ser uma base de dados para a tomada das decisões continua engavetado. O 3º Levantamento Nacional Domiciliar sobre o Uso de Drogas, concluído pela Fiocruz no final de 2016 e realizado a pedido do Ministério da Justiça ainda no Governo Dilma Rousseff, até hoje não foi oficialmente divulgado pelo Governo. No mês passado, porém, The Interceptteve acesso ao documento. A conclusão é que é o uso de álcool, e não de crack, cocaína ou maconha, é que se tornou uma grande epidemia no Brasil.

A Corte vai avaliar se a prisão de consumidores de drogas é constitucional – o questionamento foi encaminhado pela Defensoria Pública de São Paulo.

O projeto é de autoria do ex-deputado e atual ministro da Cidadania, Osmar Terra — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O projeto é de autoria do ex-deputado e atual ministro da Cidadania, Osmar Terra — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Uma das bases do questionamento é o princípio do direito penal que determina que uma conduta, para gerar pena de prisão, precisa lesionar um terceiro, explica Cristiano Maronna, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e secretário executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas.

“Mas o consumo de drogas é uma conduta auto lesiva, ou seja, que só pode fazer mal a quem pratica.”

Se não interferem no julgamento do Supremo, quais as reais consequências das mudanças trazidas pelo PLC 37, aprovado pelo Senado?

Fontes: El País e G1

Dom Felino

Agora sim! STJ decide que condomínios não podem restringir presença de animais

Por Érica Medeiros

Mogli (Arquivo Pessoal)

Em decisão inédita, o STJ decidiu que condomínios não podem proibir a presença de animais, a menos que estejam causando algum tipo de risco à saúde ou à tranqüilidade dos demais moradores.

Ponto pra nós! Conforme abordado no primeiro texto do Dom Felino, os gatos são presença mais constante nos condomínios tendo em vista a verticalização das moradias, contudo, oferecem pouca ou nenhum circulação nas dependências externas, o que acarretava um contra senso na proibição de se ter um exemplar em casa.

No caso em comento, a ação foi imposta por uma moradora de condomínio em Samambaia-DF, para garantir o direito de permanecer com sua gata de estimação no apartamento, perdendo inicialmente nas primeiras e segundas instâncias.

Pra nossa sorte, a dona do felino não desistiu e recorreu à Corte Suprema para ver assegurado seu direito! Essa decisão abre um precedente positivo para julgamentos em casos similares, já que, segundo o relator, tal proibição é

ilegítima, visto que condomínio não demonstrou nenhum fato concreto apto a comprovar que o animal (gato) provoque prejuízos à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores.”

Pode não parecer, mas o posicionamento da Suprema Corte em relação ao assunto, pode reduzir as batalhas travadas entre condomínios e moradores, já que a proibição feria direitos assegurados pela Constituição, como o direito de propriedade e o direito à individualidade.

Mudar de imóvel muitas vezes vira uma dor de cabeça quando existe tal restrição, tornando inclusive um dos principais motivos de abandono de animais, a impossibilidade de levá-lo para a nova moradia.

Ressalvado o bom senso que se deve existir na convivência comum, claro, torçamos para que essa decisão seja mais um ponto positivo para aqueles que desejam adotar um gatíneo!

Fala Direito

STF suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubre.

Ministro Alexandre de Moraes ressalta que Constituição estipula proteção especial para as gestantes e lactantes.

Por Érica Medeiros.

Reprodução:Internet

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal concedeu no último dia 30/04, liminar que retira do art. 394-A, II e III, da Consolidação das Leis do Trabalho, introduzido pelo art. 1º da Lei 13.467/2017 os termos atinentes à necessidade de apresentação de atestado médico pela gestante, para que haja concessão de adicional de insalubridade no exercício da sua atividade.

O entendimento do relator, é de que tal “detalhe” condicionante no dispositivo, fere regiamente princípios constitucionais basilares, presentes no art 6º da nossa Carta Magna, que preconiza que “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”, inferindo-se daí a necessidade de atenção aos direitos da gestante, bem como do próprio nascituro.

Reprodução internet

A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) é uma ação própria posta ao exame do STF para demonstrar que determinada lei ou parte dela fere normas constitucionais, já que a Constituição Federal é a Lei Maior do Estado, devendo toda a legislação subjacente obedecer aos seus máximos princípios.

A ação em referência ainda encontra-se em trâmite, sendo a liminar deferida apenas como uma forma de resguardar o direito de tais indivíduos até que a mesma seja julgada em definitivo, conforme bem salientou o relator, justificando sua decisão, com fundamento no requisito para concessão de liminares, qual seria, “o periculum em mora”, ou “perigo da demora”, já que há um grande volume de ADI’s ainda aguardando pauta de julgamento.

Contudo, tal resultado talvez espelhe uma propensão daquela corte em possivelmente acolher em definitivo a ADI que extinguiria da referida lei o impositivo no que tange à necessidade da gestante comprovar com atestado dado pelo médico, a necessidade da obtenção do benefício relativo à insalubridade, resguardando então, àquela e ao nascituro em questão, os direitos basilares assegurados pela nossa Carta Magna.


Comemorar o aniversário do Golpe militar de 1964 ou a soltura de Temer? Enquanto você pensa, passa de 750 o número de mortos por ciclone IDAI, na África.

O Porta-voz da Presidência da República afirmou que presidente não considera a data como um ‘golpe militar.

Michel Temer é solto no Rio de Janeiro depois de 4 dias preso.

Moçambique, Zimbabwe e Malawi em estado crítico.

Por Juliana Barbosa

Jair Bolsonaro determinou as “devidas comemorações” do aniversário do dia 31 de Março de 1964, quando um golpe militar derrubou o então presidente João Goulart e iniciou um período ditatorial que durou 21 anos. Parece Absurdo? Vindo do excelentíssimo senhor presidente, não.Dele, tudo se espera. Afinal, ele acredita que a sua vitória cancelou a ditadura e apenas sua ideologia reescreve a história brasileira. Não digo com isso que comemorar o golpe militar não seja absurdo, pois é

Foto: Marcos Corrêa/PR

Mas , tratando-se de um governo onde a base eleitoral foi O mito – permitam-me lembrar que conforme o dicionário brasileiro de língua portuguesa o mito é: um relato fantástico de tradição oral, ger. protagonizado por seres que encarnam as forças da natureza e os aspectos gerais da condição humana; ou seja, não possui conformidade com a realidade, não existe, então, não é de se espantar. Causa revolta, sensação de impotência, tristeza, horror? Não restam dúvidas.


 Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Segunda-feira, 25 de março. O ex-presidente Michel Temer deixou a superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, local onde estava preso desde a última quinta-feira (21). Quem conhece o Brasil e STF, já sabia que era previsível a soltura de Michel Temer. Surpreendente (talvez) seja o fato de Gilmar Mendes não estar envolvido, ao menos aparentemente. E, embora eu não seja contra a operação Lava Jato, essa série de prisões utilizadas como cortinas de fumaça para reafirmar que a operação continua, e desviar a atenção nacional do que realmente importa, não funciona mais. Nem para fazer esquecer Quem mandou matar Marielle? ou coincidentemente esquecermos a reforma da previdência. Enquanto Maia e Moro fazem a alegria da população, colando fogo no circo, o Brasil despenca. Perdemos a moral internacional. Estão arreganhando as pernas brasileiras para os americanos, entregando o que de valioso temos, sendo piada, enquanto muitos dos nossos voltaram a passar fome. Nesse momento, minha indignação é grande. Mas, no continente africano há um problema muito maior e a dimensão requer a atenção do mundo.

Levantem a cabeça, tirem os olhos dos umbigos e olhem para Moçambique, onde o número de mortos subiu este domingo para 446, no Zimbabwe foram contabilizadas 259 vítimas mortais e no Malawi as autoridades registaram 56 mortos. São três países em estado crítico. Essa indignação que sinto é contínua mas, vai esperar. Já que a indigna-nação elegeu o novo governo, que repete -erros- do passado.

Fontes: Estadão, G1, michaelis/UOL, NSC Total